sexta-feira, 17 de junho de 2011

O PODER CORROMPE O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE O REI NÃO ERRA

O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO DE LIBERDADE RESISTIR FALANDO FALAR RESISTINDO

Há uma velha discussão: se o direito de propriedade é um limitador do direito da liberdade ou se ele (propriedade) é o garantidor da liberdade?

Quando fazemos uma leitura sob o ponto de vista da antropologia, observamos, talvez, de forma pueril, inocente, os antropólogos lançarem mãos do argumento de que as sociedades humanas onde o direito de propriedade, ainda, não foi definido, como nas tribos indígenas, existe pleno exercício do direito de liberdade de seus integrantes.

Passada essa discussão, voltemos ao evento histórico ocidental. Inglaterra do século XIII, 1215, com os barões e comerciantes, proprietários da maioria das terras, exigindo do Rei João I, conhecido por JOÃO SEM TERRAS, uma CARTA (WRIT), com a qual o direito de determinar a prisão de quem quer que fosse pudesse ser questionado. Nasce, como diz o professor Othon M. Sidon, em seu livro sobre "Habeas Corpus", o direito à LIBERDADE, "tenhas corpo".

Dizem boa parte dos doutrinadores que os direitos humanos, como temos hoje, no mundo ocidental e oriental, ganharam vida a partir da CARTA do Rei João Sem Terras. De um rei inglês sem propriedades imensas, sem acumulações estrastosféricas, globais. Parece paradoxal, contraditório, mas a fragilidade econômica do rei deu início a uma era de liberdade sem precedentes na história da Inglaterra, em que prisões eram decretadas sem que pudessem questionadas serem, pois o poder do rei era absoluto. E como disse Lord Bryce: "O PODER CORROMPE, O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE".

O doutrinador alemão Rudolf von Ihering escreveu o livro "A luta pelo direito" e descreveu, necessariamente, que o direito nasce, na história das civilizações, DA LUTA e que nunca, jamais será uma dádiva, um presente de quem quer que esteja no poder : rei, monarca, ditador de plantão, marajá, sutão, imperador, presidente.
Assim a propriedade sempre é vista como uma protagonista, determinadora da liberdade; ora construiu o edifício da liberdade, ora destruiu, suprimiu, reduziu a liberdade.

Verdade estamos vendo o fato de, quando a acumulação da propriedade se faz presente, a liberdade se esvazia; não raro diminuída a poucas gotas de orvalho, porque é, ao cair da noite, que as conjurações florescem contra o regime opressor.

Onde o prédio da liberdade, como a TORRE DE PISA, tombando para a direita, esquerda, ou centro, a propriedade estará sendo manipulada por poucos em derredor de muitos que buscam a liberdade, como os pulmões o oxigênio, ao apagar das luzes do prédio da liberdade. No que devemos segurar e assegurar o a Torre de Pisa, numa luta incessante da liberdade de, como dizia o Senador Teothônio Vilela: "RESISTIR FALANDO, FALAR RESISTINDO".
Um momento crucial da civilização humana está se aproximando para o edifício da liberdade, conquanto, em todo o mundo, grandes corporações estão acumulando a propriedade e Estados Nacionais, também, procuram incessantemente aumentar os seus poderes econômicos e bélicos, sendo os denominados "CIDADÃOS" e "CIDADÃS" esmagados em seu direito à liberdade de trabalho, de alimentarem-se, de expressão, de escolha, sem precedentes na história.

No Brasil, não deixaria de ser diferente, correm atrás as corporações de uma espiral já esgotada de aumentarem a acumulação da propriedade. E o Estado, de forma ilusória, não encontra outros meios para sair da espiral de querer ser, também, o acumulador maior da propriedade.

Esse é o valor de saber para prover, prover para poder, quando verificarmos o andar de poucos, com ansiedade, para concentrar, sob qualquer argumento, a propriedade, NÃO tardará a liberdade será objeto de manietação, manipulação.

Queremos, precisamos de governantes JOÃO SEM-TERRA, a fim de assegurarmos que o edifício da liberdade, em tempo algum, venha a ser invadido pelos cupins, com suas castas, grupelhos ruídosos e barulhentos. Prontos para dizerem que "O REI NÃO ERRA".

Nenhum comentário:

Postar um comentário