O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI MARIA DA PENHA EM 07 DE AGOSTO DE 2006

Escrever sobre a Lei Maria da Penha nos seus aspectos penais seria limitado demais, por isso que nossa matéria busca abordagem criminológica; como se segue.

É verdade há cinco anos o Brasil, em 07 de agosto de 2006, se antecipou em muito à legislação estrangeira porque editou a Lei Maria da Penha para tornar punível penalmente toda e qualquer ato ou omissão que diminua a personalidade da mulher ou lhe agrida fisicamente dentro de um relacionamento em entidade familiar.

Avançamos no tratamento da violência doméstica e, sem dúvidas, melhoramos a forma de gêneros opostos (MULHER e HOMEM) interagirem em sociedade. Mas precisamos melhorar a legislação brasileira, a fim de garantir a LIBERDADE das mulheres e que elas possam viver livres da violência, tornando a aplicação da Lei MARIA DA PENHA mais prática, mais eficiente, mais efetiva, que passe de ser o procedimento penal de cumprimento de formalidades PARA ser um instrumento de transformação sócio-cultural, com EFETIVIDADE, com técnicas de investigação pericial, policial e ministerial sérias e com fins criminológicos de se estudar a prática de atos e omissões puníveis penalmente dentro de um contexto espaço temporal, tendo como vítima a MULHER, como o fez, recentemente, o México ao criar o tipo penal FEMINICÍDIO.

Um dado da Lei Maria da Penha (11.340, de 07/08/20011) é que ela tipificou a Lesão Corporal Leve, quando praticada contra a mulher dentro de um relacionamento de entidade familiar (ambiente doméstico), incluindo ai o relacionamento homo afetivo, carateriza o crime, com pena máxima de 3 anos de detenção.
As informações são de que o ambiente doméstico é cerca de três vezes mais perigoso para as mulheres do que para os homens. Dentre as mulheres assassinadas (FEMINICÍDIO) no país, 28,4% morreram em casa. O número é quase três vezes maior do que a taxa entre os homens, de 9,7%.

Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, compilação de dados sobre a situação da mulher no país divulgado em julho pela Secretaria de Políticas para Mulheres do governo federal e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), revela que os dados sobre o local de morte em assassinatos (FEMINICÍDIO) são de 2009.

A residência é o segundo local mais "perigoso" para as mulheres. De acordo com o anuário, as mortes por FEMINICÍDIO ocorrem em primeiro lugar na via pública (30,7% dos casos), em segundo lugar em casa (28,4%) e em terceiro lugar no hospital (23,9%).

Em 27 de julho de 2011, o México criou a denominaçao do crime de FEMINICÍDIO que é o ato de matar uma mulher dentro de uma relação afetiva familiar. Diferente do HOMICÍDIO que é o ato de matar um homem.

O crime de FEMINICÍDIO está definido no Código Penal da cidade do México nos seus artigos 105, II, e 105, III, cuja definição inclui os casos em que se tenha infringido a mulher lesões infamantes e degradantes, assim como mutilações prévias ou posteriores a privação da vida. Também, a existência de ameaças, maus tratos, violência ou lesões ou tenha feito com que o corpo da vítima seja exposto, depositado ou colocado em lugar público. Outro fator determinante será a existência de alguma relação sentimental com a vítima, afetiva ou de confiança, de parentesco, trabalho, docente ou qualquer que implique subordinação ou superioridade, que possibilitará um aumento da pena, que é de 60 anos de reclusão.

A nova legislação da cidade do México determinou que nos casos de FEMINICÍDIO as investigações periciais, do Ministério Público e policial se realizarão conforme aos parâmetros estabelecidos nos protocolos e que na investigação por feminicídio deverá conservar-se um registro fotográfico da vítima, como a descrição de suas lesões, objetos e vestimenta com que haja sido encontrada.

Assim também precisa que deverão aplicar-se estudos de DNA a vítima que não seja identificada ou reconhecida. Todos esses registros serão integrados em um Banco de Dados de Informação Genética, mesmo que estará a cargo da Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal (PGJDF).

Para o caso de cadáveres que não sejam identificados ou que não possam ser reconhecidos, a lei especifica que deverão fazer-se estudos para determinar o DNA da vítima mesmo que se integrará ao Banco de Dados de Informação Genética, a cargo da PGJDF. Dito banco contará também com informação genética de familiares de mulheres desaparecidas ou pressupostas vítimas.

O seguinte passo é que a PGJDF e o Tribunal Superior de Justiça Mexicanos elaborem em 90 dias o protocolo de investigação pericial, ministerial e policial do delito de feminicídio, assim como os convênios gerais e específicos que se requerem.

Como observamos acerca da legislação mexicana que criou o crime de gênero FEMINICÍDIO, o legislador brasileiro, em agosto de 2006, poderia ter instrumentalizado melhor a Lei Maria da Penha para dar-lhe mais efetividade, mais agilidade no cumprir o seu papel de garantir IGUALDADE e abrir o caminho para que as mulheres possam viver livres da violência.

Nesse momento, gostaríamos de prestar, mais uma vez, a nossa solidariedade aos familiares da professora SUENE ROSA DE JESUS, que, com 39 anos de idade, foi covardemente e brutalmente morta por seu ex-companheiro Edcarlos Coutinho Barbosa, em 18 de outubro de 2009.

Lembramos que frente a agência de controle primário de conduta conseguimos representar e ver decretada a prisão preventiva dos 2 irmãos que mataram covardemente a professora SUENE ROSA DE JESUS, pessoa querida na comunidade de Gandu, mulher inteligente, mãe de família dedicada, professora querida, independente, mas, infelizmente, sofreu a violência de gênero, o FEMINICÍDIO.

Nós estamos observando algo que parece novo, mas não é: a MULHER exercer a direção da sociedade humana em alternância com o homem o seu gênero oposto.

Lembremo-nos do Mestre, o Habi Jesus Cristo que, numa dimensão de inclusão social nunca antes demonstrada na humanidade, teve como base sua pregação a inclusão social da mulher. Quando afirmamos isto pensemos em Maria mãe de Jesus, em Marta, em Maria Madalena, então, a primeira pessoa a ver o Mestre Ressuscitado, como os pilares do cristianismo. Daí o porquê de acreditarmos que a mulher, ainda, no século XXI, terá o direito de, na Igreja Católica, celebrar a missa, e ser, então, uma PAPISA, chefe maior da Igreja: “CREDES E ENTENDERÁS”, diz o evangelho. Jesus Cristo incluiu a mulher em sua fé não foi por outro motivo senão o de saber que ela, também, é igualmente filha do Pai Celestial, de DEUS.

Aqui, no Brasil, estamos evoluindo porque um homem, quando então Presidente da República, LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA escolheu uma mulher, DILMA ROUSSEFF para ser sua sucessora. E a presidenta DILMA ROUSSEFF tem criado programas universais dentro do Sistema de Saúde Brasileiro específicos para atender a mulher, tem nomeado ministras mulher, num sinal de que o gênero feminino pode e deve se alternar no comando de uma nação, PARABÉNS.

Escrevemos estas e outras informações no livro Educar para a paz, sob o título Fatores de Risco em torno da Entidade da Mulher, por entendermos que o mundo social é o local da luta com a palavra que na maioria das vezes constrói ou destrói coisas, mas que sempre muda as representações, a fim de EDUCAR PARA A PAZ.

FATORES DE RISCO EM TORNO DA ENTIDADE FAMILIAR

Iremos escrever sobre fatores de risco em torno da entidade familiar, de início, com a questão econômica, sua transformação dentro da sociedade do sul da Bahia; como tem sido a evolução deste fator de risco, as mudanças que ocorreram e a observação dos fatos mais marcantes.

A questão econômica influencia a aplicação da Lei nº 11.340/2006, Lei MARIA DA PENHA, porque é um fator de risco que determina a aplicação da Lei pela polícia judiciária, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

O fator de risco econômico tem a ver com o fato de a entidade familiar ser patriarcal ou matriarcal. Em outras palavras se é o homem que está no topo da pirâmide familiar, como, não raras vezes, o detentor da única fonte de renda, ou com a renda predominante, fazendo de seus membros (companheira, filhos) dependentes economicamente, impondo-lhes restrições, fazendo da família uma ordem de coisas somente por ele (chefe de família) determinadas; onde apenas o homem tem direito à privacidade de seus atos.

Essa questão passou a ser enfrentada, a partir do final do século XIX e início do XX, com o movimento feminista, buscando a mulher espaços políticos, econômicos numa sociedade nitidamente voltada para o homem. Esse fato, inclusive, a título de exemplificação, chegou a ser debatido pelo Papa João Paulo II, quando, na década de 90, fez uma crítica ao papel da mulher na entidade familiar, tendo uma jornalista, à época, na Itália, dito que o Sumo Pontífice estava defendendo o seu “status quo”, ou seja: que, pelo fato de o papa ter sido criado em uma entidade familiar patriarcal na Polônia, onde os deveres e direitos da mulher se resumiam a cuidar dos filhos, sem direito a ter uma profissão, uma formação universitária, o levara a acreditar que a mulher moderna estava abandonando o seu único e exclusivo papel de cuidar dos filhos.

Mas há que se perguntar por que a questão econômica implica na aplicação da Lei Maria da Penha? Certamente, que, a primeira vista, parece simples dizer que não. Contudo, quando verificamos a realidade, constatamos que a mulher, quando não tem emprego, quando não tem instrução formal educacional, se torna presa fácil do agressor, conquanto tema que, quando a Lei Maria da Penha for aplicada contra o agressor, o mesmo será desempregado, acabando com a única fonte de renda dos filhos e dela mesma vítima.

Ora, observamos, também, ao tempo em que a mulher tem fonte de renda (emprego/empreendimentos), formação educacional, a entidade familiar se equilibrar socialmente, e, havendo conduta agressiva de um dos companheiros, a aplicação da Lei Maria da Penha ocorre de forma satisfatória para a entidade familiar; como pudéssemos dizer: “dar a cada qual o que lhe é merecido”. Alguns doutrinadores hão de dizer que é questão metajurídica, significando que está fora do direito, o que não é verdade, porque não podemos, ao aplicar a lei, desconhecer FATORES DE RISCOS em torno de sua execução na comunidade.

Em todo Brasil, a entidade familiar está mudando de patriarcal para matriarcal a passos lentos, mas vigorosos. Observamos, na cidade de Gandu, “verbi gratia” (por exemplo): que a mulher tem assumido a lida da roça do cacaueiro, administrando a única fonte de renda e que o companheiro tem sido, economicamente, parceiro da fonte de renda da entidade familiar, a agricultura.

Em uma de nossas visitas a uma audiência pública do Programa Federal Bolsa Família, constatamos que mais de 90% por cento dos titulares do cartão social eram mulheres, o que deve está favorecendo a uma diminuição da dependência econômica da mulher em relação ao fato de ser o homem o único a prover o sustendo da família.

Não que o Bolsa Família supra todas as necessidades da família, porquanto coteja, é concedido tendo como parâmetros o número de membros da família, a renda, as necessidades econômicas básicas da entidade familiar, porque é uma de suas metas amenizar o desespero da exclusão social provocada pela fome, que se torna FATOR DE RISCO para a entidade familiar; o que nos lembra a frase do baiano Glauber Rocha posta no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro: “A VIOLÊNCIA É A MAIOR EXPRESSÃO DA PROBREZA”, ou diríamos vice-versa: “A POBREZA É A MAIOR EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA”.

Há muito que fazer em termos de políticas públicas de garantia de acesso ao emprego, aos cargos e empregos público, a igualdade de salário, de educação para a mulher, a fim de diminuirmos, se não erradicarmos o FATOR DE RISCO econômico para a mulher na entidade familiar.

Mudanças estão ocorrendo no mundo e no Brasil quanto à questão de que as oportunidades venham a ser as mesmas, tanto para mulher quanto para o homem. Nos Estados Unidos, não é a primeira vez que a mulher ocupa o cargo de Secretária de Estado, sendo a Senadora Hellary Clinton a atual; no Chile, Michelle Bachelet chegou ao cargo de presidente; na Argentina, chegaram María Estela Martínez de Perón e Cristina Fernández de Kirchner. E, agora, felizmente, temos a nossa presidente mulher, a Excelentíssima Senhora DILMA ROUSSEFF.

Aqui em Gandu, temos a primeira prefeita, a Dra. Irismá Souza da Silva, 02 (duas) vereadoras Ana Rita Rocha Rocha Souza e Ayonara Lopes Caribé de Castro, conhecidas por Rita Liderança e Nara. Também, uma Juíza e uma Promotora de Justiça, uma mulher presidente do Conselho de Segurança Municipal, soldados femininas, médicas, agricultoras, comerciárias, empresárias e uma série de outras atividades econômicas, numa demonstração inequívoca que os espaços sociais devem e podem ser ocupados, também, pela mulher.

Do Mestre Jesus Cristo, no Novo Testamento, temos relatos de quanto Ele, desde àquela época, atendeu o amor das mulheres como: Maria, Mãe de Deus, Madalena, a mulher samaritana, num diálogo na fonte de Jacó, a mulher que vertia sangue, a que Lhe trouxeram para ser apedrejada, a que, buscando salvar sua filha, insistiu em falar com Jesus Cristo, porquanto fosse estrangeira, por último Lhe dizendo: “Senhor até os cachorros se alimentam das migalhas de pão que caem da mesa do seu senhor”, e Jesus Cristo lhe disse: “mulher pela tua fé, sua filha está curada”, para nós, hoje, com toda fé, buscarmos amenizar, diminuir, e sonhar com o fim do fator risco econômico, a fim de EDUCARMOS PARA A PAZ.

 FONTES.: FOLHA DE SÃO PAULO, JORNAL EL PAÍS, LIVRO EDUCAR PARA A PAZ

PERFIL PSICOLÓGICO DE UMA MENTE CRIMINOSA x MODUS VIVENDI

Estudar o perfil psicológico da mente criminosa do PSICOPATA Anders Behring Breivik é o que está fazendo os criminologistas da Noruega, por entenderem que PSICOPATIA significa mente doentia, e que o cérebro do psicopata não interage normalmente porque não consegue sentir compaixão, remorso pelos atos praticados contra as suas vítimas, não empatiza – não se coloca no lugar da vítima.

A finalidade maior desse estudo é conhecer para reprimir os atos e omissões puníveis penalmente praticados pelos psicopatas e, quando possível, evitar que a tragédia que vitimou com a morte 76 noruegueses não torne a ocorrer, eis o porquê da polícia da Noruega investigar o perfil psicológico da mente criminosa de Anders Behring Breivik, o monstro de Oslo.

Essa técnica de investigação é utilizada pelo FBI (Departamento Federal de Investigação) norte-americano, pela Scotland Yard da Inglaterra e outros países, para investigar casos de SEQUESTROS, ROUBOS A BANCOS, DE HOMICÍDIOS EM SÉRIE, os chamados SERIAL KILLER. Aqui, no Brasil, a polícia judiciária não trabalha com o perfil psicológico da mente criminosa, apenas, reduz ao que se denomina “modus operandi”.

Tivemos, em janeiro de 2011, a tragédia do Rio de Janeiro, quando o psicopata WELLINGTON MENEZES DE OLIVEIRA, de forma fria, calculista, egoística, deliberada, MATOU 13 crianças inocentes e fez mais 11 reféns de seqüelas não calculáveis a nível biopsicológico. Conquanto, até o momento, não soubemos de qualquer investigação policial que revelasse o Perfil Psicológico da MENTE DOENTIA de Wellington, sem o que dificultará a elaboração de técnicas policiais para antever e, quando possível, parar a execução de quaisquer outros atos ou omissões que venham a ocorrer no Brasil.

O que se sabe, por meio de notícias da Noruega, é que a polícia está tentando montar o quebra-cabeça que delineie a forma de pensar e agir do PSICOPATA Anders Breivik, tendo informado que se trata de pessoa do sexo masculino, com 32 anos, pequeno fazendeiro, com ligações políticas com grupos de extrema direita com ideologias em toda a Europa e especialmente na Escandinávia.

Com o desenvolver das investigações criminais a polícia norueguesa conseguirá descrever as idéias, as palavras, as ações que motivaram o psicopata Anders Behring Breivik a cometer esses crimes que, em tudo e por tudo são contra a humanidade, para, a partir deste momento, auxiliar a construção de políticas públicas de SEGURANÇA, a fim de EDUCAR PARA A PAZ.

Desenvolvemos, a partir da observação de atos e omissões puníveis penalmente em um determinado contexto espaço temporal, a execução de política de segurança pública no Baixo Sul da Bahia, a partir da cidade de Gandu/BA, tendo como base o Perfil Psicológico da Mente Criminosa x “modus vivendi”, diminuindo,  por conseguinte, a estatística criminal dos crimes de homicídio, porque, quando chegamos à cidade de Gandu tínhamos o dado de 5 mortes por semana, e graças a Deus, à colaboração do povo ganduense, passamos mais de 8 meses sem sequer um homicídio.

Essa experiência em matéria de segurança pública foi publicada, no dia 07 de janeiro de 2011, no diário O JORNAL do estado de Alagoas e no livro “Educar para a paz” sob o título de  Perfil Psicológico de uma Mente Criminosa x “modus vivendi” ; como se segue:

PERFIL PSICOLÓGI CO DE UMA MENTE CRIMINOSA X “MODUS VIVENDI”

Iremos escrever sobre o perfil psicológico de uma mente criminosa e como ele se associa ao “modus vivendi”, ao modo de viver, de uma região. Esse fato será conduzido através da possibilidade de sincronização de como uma população reproduz e produz sua existência e como esse modo de viver vai predominar no ato de agir, omitir-se, e, principalmente, refletir sobre as ações, omissões puníveis penalmente.

Primeiro gostaríamos de dizer que o FBI norte-americano há muito tempo já trabalha para solucionar crimes com o perfil psicológico da mente dos criminosos. Estamos, aqui, apenas buscando adicionar características regionais; como: atividade econômica predominante, estrutura familiar, relações interpessoais, a fim de traçarmos itens relevantes que auxiliem uma dada investigação criminal.

De relação à atividade econômica, observamos os instrumentos de trabalho, os movimentos do corpo humano, dentro do condicionamento muscular, para, quando da prática do ato criminoso, buscarmos os traços típicos de uma região, marcas que ficam nos corpos, mutilações que demonstram ser o criminoso de uma determinada região.

Assim, por exemplo, observamos, no sul da Bahia que, devido à atividade econômica predominantemente agrícola, os sinais deixados nos cadáveres nos sugerem ser o criminoso da região, por apresentar traços marcantes de seu modo de viver.

Estamos, com a observação empírica, analisando que a atividade da cultura cacaueira, da graviola faz com que a pessoas tenham atos mecânicos que, com o passar do tempo, tornam as marcas indeléveis deixadas no corpo da vítima, como se fosse uma assinatura, uma digital do criminoso.

Essas marcas decorrem da sincronização existente entre a produção da existência e a vida em comunidade.

Os instrumentos de trabalho tipo o podão, o facão são utilizados no labor da lavoura em atos sincronizados de poda das árvores, em seus galhos, em suas copas, de colheita dos frutos. Traz consigo esta atividade econômica o condicionamento muscular de atos repetitivos. Por conseguinte, quando a polícia encontra um cadáver mutilado em seus braços, pernas, e com degola de sua cabeça, favorece a indícios de que o autor do fato, não raramente, é da região, porque atingiu a vítima com arma branca, com múltiplos golpes com instrumento perfuro cortante: podões, facão, foices, facas, enxadas.

Até mesmo, quando investigamos a morte de uma pessoa em possível ato de suicídio, verificamos que ela (suicida) cortou seus pulsos, cortou sua garganta, e, por último, se enforcou, numa demonstração clara de que sua atividade laboral de cortar os galhos da planta, podar a copa das árvores, foi copiada no ato, também, de se matar.

Outrossim, estamos investigando a atividade criminosa de uma quadrilha de assalto a veículos, homicídios, latrocínios. Essa quadrilha usa armas de fogo como instrumentos de seus atos criminosos. Mata suas vítimas com violência brutal de mais de 10 a 20 disparos no cadáver.

Ao coletarmos os dados já tínhamos a probabilidade de que o líder dos criminosos não seria da região. E é o que está sendo constatado, o chefe da “sussia” veio da cidade de Camaçari, cidade industrial, onde os criminosos agem e produzem a vida com instrumentos mecânicos industriais, logo tem uma tendência de praticar atos criminosos com armas de fogo de grosso calibre.

Em uma operação policial, foram apreendidos instrumentos da prática dos crimes como: espingarda calibre .12, escopeta, revólveres calibre .38. E um dos presos nos revelou que o líder da quadrilha, realmente, não era da região, mas sim da cidade de Camaçari, uma cidade industrial.

Outra quadrilha, também investigada pela polícia, demonstra que seu “modus operandi”, o perfil psicológico de seus integrantes está diretamente ligado com a sincronização do modo de viver da região, vez que mutilam suas vítimas, com a degola de sua cabeça, por instrumentos perfuro cortante.

Traçar o perfil psicológico da mente criminosa, buscando verificar o regionalismo, ajuda o desenvolvimento da atividade policial de investigar atos criminosos, para coleta da materialidade delitiva e indícios de autoria.

Tudo isso para dizer que os criminosos deixam sua marca nos crimes praticados, numa relação doentia, eles (criminosos) reescrevem sua historia de vida nos atos criminosos praticados. E o regionalismo, local onde eles nasceram, passaram sua infância, adolescência e fase adulta, é importantíssimo para o aparelho repressor do Estado, quando da investigação criminal. No dizer de Sigmund Freud, “A CRIANÇA DOMINA O ADULTO DE AMANHÔ, ou seja, a fase da infância, inevitavelmente, repercute na fase adulta do indivíduo.

Ressaltamos que, diferentemente de Cesare Lombroso, não queremos dizer que o perfil psicológico da mente criminosa incentiva a teoria do homem delinqüente determinado biopsicosocialmente, mas sim partimos do exame do fato criminoso, do “iter criminis”, das circunstâncias, do contexto espaço temporal, das pessoas envolvidas, autor do fato, vítima, testemunhas dos fatos, instrumentos utilizados, contexto da atividade econômica da região onde ocorre o evento punível penalmente, SINCRONIZAÇÃO entre atividade econômica predominante e determinismo de atos humanos condicionados pela repetição.  

Disse o Mestre Jesus Cristo: “CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ”. Por isso, estamos tentando aparelhar a investigação criminal com dados da observação, registramos, gravamos, fotografamos todos os atos criminosos, a fim de conhecermos os motivos, as circunstâncias, o perfil criminológico, com o intuito de EDUCARMOS PARA A PAZ.

 FONTES .: EL PAÍS DA ESPANHA E O LIVRO EDUCAR PARA A PAZ

A ESCASSEZ DE ALIMENTOS NA ÁFRICA LEVA A MORTE POR DESNUTRIÇÃO A MILHARES DE CRIANÇAS NA SOMÁLIA KENIA ETIÓPIA YIBUTI UGANDA

A ONU (Organização das Nações Unidas) encaminha, hoje, aviões com alimentos para socorrer mais de 3,0 milhões de somalianos na capital da Somália, Mogadíscio, na cidade Dolo (cidade etíope na fronteira com a Somália), na cidade de Wajir, ao norte de Kenia . Informou a Diretora do Programa Mundial de Alimentos da ONU, JOSETTE SHEERAN.

Mas a crise, com a taxa de mortalidade infantil 15 vezes acima da média mundial, por desnutrição, afeta, também, o norte de Quênia e regiões meridionais da Etiópia, Yibuti e Uganda.

A Somália tem um dos piores índices de corrupção e a população civil enfrenta conflitos armados desde 1991, se refugiando em acampamentos como o de Dadaab, o que torna a ajuda humanitária a última fronteira para a vida.

A diretora do Programa Mundial de Alimentos da ONU, Josette Sheeran, anunciou a iniciativa na reunião na sede em Roma da Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), órgão da ONU.

O Diretor da FAO, o brasileiro JOSÉ GRAZIANO, convocou a comunidade internacional a fazer esforços para ajudar os afetados pela escassez de alimentos na África. “Onde centenas de pessoas morrem a cada dia. Se não atuarmos depressa, muitos outros irão falecer” – disse o Diretor da FAO, porque a indiferença do mundo dos ricos, preocupados com BOLSAS DE VALORES, IMPOSTOS, superavites econômicos, acumulação desenfreada de riquezas, INDIFERENÇA com o povo africano, OMISSÃO, tem levado a morte pela fome ao continente dos esquecidos - A ÁFRICA PEDE SOCORRO!!!

Dizem que a África é o berço da humanidade. Lá nasceu a humanidade, que hoje tornou-se o BERÇO DA INDIFERENÇA, que desumaniza e mata a dignidade da humanidade, por puro egoísmo de não nos colocarmos no lugar do próximo, de passarmos ao largo do sofrimento humano, de abandonarmos o próximo à FOME, como fizeram o Levita e o Reiligioso na parábola dita pelo Habi, Mestre Jesus Cristo, que viu na EMPATIA a fonte da INCLUSÃO SOCIAL.

Jesus Cristo, vendo que a multidão não tinha como se alimentar, fez os milagres da MULTIPLICAÇÃO DOS PÃES e dos PEIXES, nós precisamos seguir o Mestre, o filho do Pai Celestial, e fazermos a multiplicação da SOLIDARIEDADE, da FRATERNIDADE, da EMPATIA e salvarmos os africanos, porque, também, são filhos de DEUS, disse Jesus, possivelmente, aos materialistas ricos da sua época: "PARA QUE TANTO, SE NÃO TEMOS O AMANHÃ."

O Banco Mundial destina 350 milhões de euros para a Somália.

A escassez de alimentos na África, que leva a morte milhares de pessoas todos os dias por fome, somente pode ser superada com aSOLIDARIEDADE, que é a razão que guia os seres humanos em momentos de dificuldades e com a FRATERNIDADE que é o fato de reconhecer a existência do outro, ouvir os seus argumentos, entender as suas limitações.

Não basta dizer, falar, ver o próximo passar fome até a morte, temos que nos colocar no lugar do outro, como nos ensinou Jesus Cristo na parábola do BOM SAMARITANO, e escrevemos no livro Educar para a Paz, no texto EMPATIZAR; como se segue:

EMPATIZAR

Empatizar consiste no ato de o ser humano se colocar no lugar do outro em suas relações interpessoais dentro da sociedade.

Estudos científicos apontam que o PSICOPATA, ser humano agressivo, não consegue se colocar no lugar do outro. Logo ele, PSICOPATA, não sente remorso, ao contrário, sente satisfação ao causar e ver o próximo sentir dor, sofrer. A psicopatia é um dos componentes da personalidade criminosa mais temida e terrível enfrentada pela polícia, pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário, pelos psicólogos, pela sociedade.

A preocupação com a busca de estímulos culturais, religiosos, econômicos, jurídicos, policiais que façam prevalecer a EMPATIA nas relações interpessoais, entre países, povos seria uma questão de nosso século XXI ? Ou é um fator que acompanha a história da humanidade e que muitas pessoas abordaram, tentaram cuidar, para melhorar a convivência humana, a fim de EDUCAR PARA PAZ?

O momento em que o ser humano empatiza com o próximo se dá quando ocorre o contato físico, visual, auditivo, quando ele (SER HUMANO) pode refletir sobre suas emoções: ódio, raiva, amor, misericórdia. E, a partir daí, praticar atos que possibilitem um convívio saudável com o próximo.

Então, temos que pensar em todos os instrumentos culturais que podem encurtar ou impossibilitar a distância de um ser humano a outro e, muitas vezes, causar o aparecimento de violência, que nos venha chocar, causar medo e pânico social.

O Habi, o Mestre Jesus Cristo, na era cristã, tentou aproximar tribos, cidades, povos que se odiavam, lhes ensinando a EMPATIZAR, a se colocarem no lugar do outro, através da parábola do Bom Samaritano, porque os nascidos na cidade de Samarina tinham ódio mortal contra os judeus. LEIAM, creiam e SÊ TU UMA BENÇÃO.  

O BOM SAMARITANO

E eis que certo intérprete da lei se levantou com o intuito de pôr Jesus à prova e disse-lhe: Mestre, que farei para herdar a vida eterna?

Então Jesus lhe perguntou: Que está escrito na lei? Como interpretas?

A isto ele respondeu:

Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todas as tuas forças e de todo o teu entendimento;

e:

amarás o teu próximo como a ti mesmo.

Então, Jesus lhe disse: Respondeste corretamente; faze isto e viverás.

Ele, porém, querendo justificar-se, perguntou a Jesus: Quem é o meu próximo?

Jesus prosseguiu, dizendo: Certo homem descia de Jerusalém para Jericó e veio a cair em mãos de salteadores, ou quais, depois de tudo lhe roubarem e lhe causarem muitos ferimentos, retiraram-se deixando-o semimorto.

Casualmente, descia um sacerdote por aquele mesmo caminho e, vendo-o, passou de largo.

Semelhantemente, um levita descia por aquele lugar e, vendo-o, também, passou de largo.

Certo samaritano, que seguia o seu caminho, passou-lhe perto e, vendo-o compadeceu-se dele.

E, chegando-se, pensou-lhe os ferimentos, aplicando-lhes óleo e vinho; e, colocando-o sobre o seu próprio animal, levou-o para uma hospedaria e tratou dele.

No dia seguinte, tirou dois denários e os entregou ao hospedeiro, dizendo: Cuide deste homem, e, se alguma coisa gastares a mais, eu te indenizarei quando voltar.

Qual destes três te parece ter sido o próximo do homem que caiu nas mãos dos salteadores?

Respondeu-lhe o intérprete da lei: O que usou de misericórdia para com ele. Então, lhe disse: Vai e procede tu de igual modo.

Jesus Cristo, certamente, quis Educar para Paz, dizendo: EMPATIZE com o outro ser humano aproxime-se dele, se COLOQUE NO LUGAR DELE; e SÊ TU UMA BENÇÃO.

Quais os instrumentos culturais que nos afastam do próximo? Uma arma branca, faca, facão, podão, uma arma de fogo, revólver, fuzil, metralhadoras, os aviões que explodiram as Torres Gêmeas em Nova Iorque, nos Estados Unidos, o avião bombardeiro B-29, batizado de “ENOLA GAY”, que lançou 02 bombas atômicas, em 06 de agosto de 1945, em Hiroshima e, em 09 de agosto de 45, em Nagasaki, matando milhares de pessoas, entre crianças, mulheres, velhos, velhas, animais e plantas.

A mesma arma branca que prepara o nosso alimento nos feriu e mata, a mesma arma de fogo que nos defende do ataque de animais selvagens nos feri de morte, o mesmo avião que nos transporta, nos mata nos prédios, a mesma radiação nuclear que nos cura do câncer, nos mata nas guerras.

Isso tudo para dizer que a violência, em quase toda sua totalidade, é um produto cultural. Os instrumentos culturais podem ser usados para a PAZ ou para a VIOLÊNCIA, para a GUERRA, para o Genocídio, depende de nós.

EMPATIZAR, se colocar no lugar do outro, sentir o que o outro sente, é o princípio jurídico da alteridade, conheceu, nos ensinou, colocou em prática o Habi, o mestre Jesus Cristo de Nazaré, filho de Deus.

Mais existe um porém, pessoas com personalidade deficiente, com psicopatias, os PSICOPATAS, os quais se não forem submetidos a LEIS, a políticas públicas, por não conseguirem EMPATIZAR, fazem o próximo sofrer, a sociedade sofrer, praticam crimes HEDIONDOS, crimes contra a vida, crimes sexuais.

O que fazer para proteger a sociedade dos PSICOPATAS? Nisto a Espanha, no dia 22 de junho de 2010, deu um passo à frente, publicou a Lei nº 621/00048, que alterou o Código Penal de 1995, determinando às pessoas que cometerem crimes sexuais, estupro, PEDOFILIA, homicídios cruéis, como o do Goleiro do Flamengo Bruno, após cumprirem pena privativa de liberdade, fiquem submetidas à denominada LIBERDADE VIGIADA.

Essa medida judicial consiste no fato de o autor de crimes HEDIONDOS ficar sob liberdade vigiada por 10 (dez) anos, mesmo após o cumprimento da pena privativa de liberdade, sendo-lhes submetidos a controle judicial através do cumprimento das seguintes medidas : A) a obrigação de estar sempre localizado mediante aparelhos eletrônicos que permitam ser seguido permanentemente; B) a obrigação de apresentar-se periodicamente no lugar que o Juiz ou Tribunal estabelecer; C) a obrigação de comunicar imediatamente, no prazo máximo e por meio que o Juiz ou Tribunal assinalar, cada mudança de lugar de residência ou de local de emprego; D) a proibição de ausentar-se do lugar onde more ou de um determinado território sem autorização de Juiz ou Tribunal; E) a proibição de aproximar-se da vítima, ou familiares ou outras pessoas que determine o Juiz ou Tribunal; F) a proibição de ir determinados lugares ou estabelecimentos; G) a proibição de morar em determinados lugares; H) a proibição de desempenhar determinadas atividades; I) a proibição de desempenhar determinadas atividades que podem oferecer ou facilitar ocasião para cometer atos delitivos idênticos ou parecidos aos cometidos; J) a obrigação de participar de programas formativos, laborais, culturais, de educação sexual ou outros similares; K) a obrigação de seguir tratamento médico externo, o de submeter-se a um controle médico periódico.

Existem pessoas que dizem que tais medidas judiciais vão de encontro aos direitos humanos, porém se esquecem que a vítima, que a sociedade num todo, não consegue se proteger do PSICOPATA e com isto perdem sua humanidade, sua dignidade.

É possível fazer com que a sociedade reconheça que a violência é um produto cultural? Que é viável a EMPATIZAÇÃO como instrumento da PAZ? Sim, e aqui em Gandu está experiência sociológica está acontecendo desde março de 2009.

Quando, em março de 2009, chegamos a Gandu, fomos até a Prefeitura e, em meio a um colóquio, uma conversa de apresentação, a Prefeita, Dra. Irismá, saiu da sala, retornando e nos dando uma notícia : “pessoal o coveiro da cidade pediu demissão, porque me disse que não existe mais lugar para enterrar pessoas, sequer em pé”. Em ato contínuo, tomamos conhecimento de que 04 (quatro) pessoas, por semana, eram mortas de forma violenta, que o tráfico de drogas assolava a cidade, destruía pessoas, famílias, a comunidade.

Por conseguinte, passamos a refletir sobre as causas dessa violência brutal e o que fazermos para reequilibrarmos a sociedade.

A única opção que nos restava era utilizar mecanismos que levasse a população no todo a EMPATIZAR, a amar o próximo como a si mesmo. Se uniram nesta jornada a polícia civil, a polícia militar, o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Conselho Tutelar, o Poder Executivo Estadual e Municipal, a Câmara de Vereadores de Gandu, os Deputados Estaduais, Federais, Senadores que tiveram votos do povo de Gandu, a Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa de seu representante, do ilustre Dr. HUMBERTO, a CDL, todos os religiosos, igrejas, a loja maçônica, pastores, padres, os sindicatos, os servidores municipais, os empresários, as rádios Vitória FM, do jovem empresário Rodrigo Souza, a Gandu FM, o Jornal Opinião Regional, do jornalista de profissão e poeta de coração JOEL CAVALCANTI, o jornal Alto Sul, Diário de Valença, Jornal Atarde, a TV Record, ao Jornalista Raimundo Varela, aos médicos, enfermeiros e servidores do hospital de Gandu, toda a população e famílias Ganduenses.

A estatística criminal de Gandu mudou de março de 2009 a julho de 2010, saímos de 04 (quatro) mortes violentas por semana para 05 (cinco) mortes violentas em 16 (dezesseis) meses. Mas, ainda, sonhamos, oramos e vigiamos com a erradicação, com o fim da violência na cidade de Gandu, porque é de Deus: EDUCAR PARA A PAZ, e SÊ TU UMA BENÇÃO.

FONTES.: EL PAÍS, EDIÇÃO 25/6/11 E EDUCAR PARA A PAZ

O PODER CORROMPE O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE O REI NÃO ERRA

O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO DE LIBERDADE RESISTIR FALANDO FALAR RESISTINDO

Há uma velha discussão: se o direito de propriedade é um limitador do direito da liberdade ou se ele (propriedade) é o garantidor da liberdade?

Quando fazemos uma leitura sob o ponto de vista da antropologia, observamos, talvez, de forma pueril, inocente, os antropólogos lançarem mãos do argumento de que as sociedades humanas onde o direito de propriedade, ainda, não foi definido, como nas tribos indígenas, existe pleno exercício do direito de liberdade de seus integrantes.

Passada essa discussão, voltemos ao evento histórico ocidental. Inglaterra do século XIII, 1215, com os barões e comerciantes, proprietários da maioria das terras, exigindo do Rei João I, conhecido por JOÃO SEM TERRAS, uma CARTA (WRIT), com a qual o direito de determinar a prisão de quem quer que fosse pudesse ser questionado. Nasce, como diz o professor Othon M. Sidon, em seu livro sobre "Habeas Corpus", o direito à LIBERDADE, "tenhas corpo".

Dizem boa parte dos doutrinadores que os direitos humanos, como temos hoje, no mundo ocidental e oriental, ganharam vida a partir da CARTA do Rei João Sem Terras. De um rei inglês sem propriedades imensas, sem acumulações estrastosféricas, globais. Parece paradoxal, contraditório, mas a fragilidade econômica do rei deu início a uma era de liberdade sem precedentes na história da Inglaterra, em que prisões eram decretadas sem que pudessem questionadas serem, pois o poder do rei era absoluto. E como disse Lord Bryce: "O PODER CORROMPE, O PODER ABSOLUTO CORROMPE ABSOLUTAMENTE".

O doutrinador alemão Rudolf von Ihering escreveu o livro "A luta pelo direito" e descreveu, necessariamente, que o direito nasce, na história das civilizações, DA LUTA e que nunca, jamais será uma dádiva, um presente de quem quer que esteja no poder : rei, monarca, ditador de plantão, marajá, sutão, imperador, presidente.

Assim a propriedade sempre é vista como uma protagonista, determinadora da liberdade; ora construiu o edifício da liberdade, ora destruiu, suprimiu, reduziu a liberdade.

Verdade estamos vendo o fato de, quando a acumulação da propriedade se faz presente, a liberdade se esvazia; não raro diminuída a poucas gotas de orvalho, porque é, ao cair da noite, que as conjurações florescem contra o regime opressor.

Onde o prédio da liberdade, como a TORRE DE PISA, tombando para a direita, esquerda, ou centro, a propriedade estará sendo manipulada por poucos em derredor de muitos que buscam a liberdade, como os pulmões o oxigênio, ao apagar das luzes do prédio da liberdade. No que devemos segurar e assegurar o a Torre de Pisa, numa luta incessante da liberdade de, como dizia o Senador Teothônio Vilela: "RESISTIR FALANDO, FALAR RESISTINDO".

Um momento crucial da civilização humana está se aproximando para o edifício da liberdade, conquanto, em todo o mundo, grandes corporações estão acumulando a propriedade e Estados Nacionais, também, procuram incessantemente aumentar os seus poderes econômicos e bélicos, sendo os denominados "CIDADÃOS" e "CIDADÃS" esmagados em seu direito à liberdade de trabalho, de alimentarem-se, de expressão, de escolha, sem precedentes na história.

No Brasil, não deixaria de ser diferente, correm atrás as corporações de uma espiral já esgotada de aumentarem a acumulação da propriedade. E o Estado, de forma ilusória, não encontra outros meios para sair da espiral de querer ser, também, o acumulador maior da propriedade.

Esse é o valor de saber para prover, prover para poder, quando verificarmos o andar de poucos, com ansiedade, para concentrar, sob qualquer argumento, a propriedade, NÃO tardará a liberdade será objeto de manietação, manipulação.

Queremos, precisamos de governantes JOÃO SEM-TERRA, a fim de assegurarmos que o edifício da liberdade, em tempo algum, venha a ser invadido pelos cupins, com suas castas, grupelhos ruídosos e barulhentos. Prontos para dizerem que "O REI NÃO ERRA".

A EVOLUÇÃO OU REVOLUÇÃO NAS ESPÉCIES

AS ESPÉCIES NÃO ESTÃO SAINDO UMA DE DENTRO DA OUTRA

Prestamos homenagens e respeito a Darwin por ter dedicado a sua vida ao estudo da evolução das espécies, em uma época que o tema trazia dissabores políticos e religiosos.

Estávamos próximos a hora do almoço, quando o amigo João nos disse:

- Sou vegetariano e acredito que o homem veio do macaco, como disse Darwin, passando a confabular.

- Na era primeira do nosso planeta. Os macacos se alimentam de raízes e frutas. Mas um grupo de primatas em outra região passou a comer carne putrefata.

- Essa alimentação rica em proteínas animal possibilitou o desenvolvimento do cérebro, a mudança na coluna vertebral, passando a andar ereto, bípede - HOMO ERECTUS. Logo, nasce o HOMO SAPIENS, dando início ao processo de criação da linguagem.

Passei, então, a dizer que tenho outro entendimento sobre o tema da evolução das espécies:

- Darwin, categoricamente, não disse que o ser humano tem sua origem no MACACO RHESUS.

- Darwin, em seu livro “A origem das espécies”, diz que observou o fato de espécies apresentarem características diferentes, embora da mesma origem, decorrentes de circunstâncias ambientais adversas à sobrevivência, logo adaptativas, e do isolamento geográfico.

- As pesquisas de Darwin são datadas de 1830 sem o conhecimento da genética iniciada por Mendel em 1865, com idéias da hereditariedade e da mutação.

Então disse aos amigos:

- Acredito na hipótese da existência de genomas distintos para cada espécie e que, devido a circunstâncias ambientais e ao isolamento geográfico, ocorrem mutações, genes passam a preponderar, a ser determinante, outros deixam de atuar, ficando latente, em estado de dormência, ou, até mesmo desaparecem.

- Disse, ainda, que uma revolução está acontecendo, como Darwin, ao entrar no Beagle e percorrer o mundo, indo as ilhas Galapagos, ao Brasil e a tantas outras partes do mundo, o norte-americano, em maio de 2010, Craig Venter criou um organismo artificial, com o auxílio de computadores, com DNA, saindo em seu barco e coletando os genes de todas as criaturas que encontrava.

Como não podia deixar de ser, o amigo Carlos fez um comentário sobre tão controverso e intrigante assunto:

- Ora, se comer carne animal fizesse um ser vivo falar e andar em duas pernas o Leão já estava falando e o Urubu conversando, não é verdade, brincadeira, que não deixa de ser passada despercebida.

De tudo a tudo que foi relatado, escolhemos a figura do Ornitorrinco porque as suas caraterísticas de mamífero, ovíparo, carnívoro, réptil nos informam que as espécies não estão saindo uma de dentro da outra, conquanto cada um de nós tem nosso código genético em andamento, mutação.